TRF1 - 1003655-50.2024.4.01.4302
1ª instância - Gurupi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 09:25
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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25/08/2025 10:10
Processo devolvido à Secretaria
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25/08/2025 10:10
Juntada de Certidão
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25/08/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/08/2025 10:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/08/2025 15:30
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 15:30
Processo Desarquivado
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13/08/2025 15:04
Juntada de manifestação
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16/06/2025 08:46
Arquivado Definitivamente
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16/06/2025 00:32
Decorrido prazo de FRANCIVAN FERNANDES COSTA em 09/06/2025 23:59.
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15/06/2025 08:56
Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
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15/06/2025 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1003655-50.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCIVAN FERNANDES COSTA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARA LUCIA RODRIGUES DA SILVA DINIZ - TO10.774 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.
Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
GURUPI, 28 de maio de 2025.
FERNANDO CESAR ESTRELA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.
Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.
Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.
A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.
Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).
Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).
Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.
A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.
Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".
Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos. -
28/05/2025 11:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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28/05/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 11:12
Juntada de Certidão
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28/05/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 11:12
Juntada de Certidão
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28/05/2025 11:12
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 11:03
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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28/05/2025 11:03
Juntada de Certidão
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26/05/2025 14:23
Juntada de Certidão
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26/05/2025 14:23
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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16/05/2025 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
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15/05/2025 00:17
Decorrido prazo de FRANCIVAN FERNANDES COSTA em 14/05/2025 23:59.
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30/04/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 10:52
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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30/04/2025 10:52
Expedição de Documento RPV.
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25/04/2025 13:09
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/04/2025 23:59.
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07/03/2025 17:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 17:40
Decorrido prazo de FRANCIVAN FERNANDES COSTA em 05/03/2025 23:59.
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24/02/2025 10:03
Processo devolvido à Secretaria
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24/02/2025 10:03
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/02/2025 10:03
Transitado em Julgado em 24/02/2025
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24/02/2025 10:03
Juntada de Certidão
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24/02/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/02/2025 10:03
Homologada a Transação
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21/02/2025 14:44
Conclusos para julgamento
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21/02/2025 14:38
Juntada de manifestação
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19/02/2025 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/02/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 12:44
Juntada de petição intercorrente
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11/12/2024 00:26
Decorrido prazo de FRANCIVAN FERNANDES COSTA em 10/12/2024 23:59.
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29/11/2024 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/11/2024 18:47
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 18:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/11/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 18:22
Juntada de Certidão
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28/11/2024 10:40
Juntada de laudo pericial
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05/10/2024 02:15
Decorrido prazo de FRANCIVAN FERNANDES COSTA em 04/10/2024 23:59.
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27/09/2024 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/09/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 08:49
Processo devolvido à Secretaria
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26/09/2024 08:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/08/2024 07:59
Conclusos para decisão
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29/08/2024 01:57
Juntada de dossiê - prevjud
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29/08/2024 01:57
Juntada de dossiê - prevjud
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29/08/2024 01:57
Juntada de dossiê - prevjud
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29/08/2024 01:57
Juntada de dossiê - prevjud
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29/08/2024 01:57
Juntada de dossiê - prevjud
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28/08/2024 20:18
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO
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28/08/2024 20:18
Juntada de Informação de Prevenção
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28/08/2024 20:15
Juntada de Certidão
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23/08/2024 14:55
Recebido pelo Distribuidor
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23/08/2024 14:55
Juntada de Certidão
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23/08/2024 14:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/08/2024 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Carta de indeferimento de benefício • Arquivo
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