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TRF1 - 0002045-17.2017.4.01.4300
Partes: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO x IGUATU WATERS LTDA - EPP e outros
Advogado: LARISSA TORMIM DA CUNHA ALMEIDA e outros
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 30/03/2017
TRF1 - 0003691-38.2012.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x IGUATU WATERS LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 09/11/2023
TRF1 - 0016498-61.2010.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FLAVIO VINICIUS DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023
TRF1 - 0004501-03.2018.4.01.4300
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x IGUATU WATERS LTDA - EPP e outros
Advogado: TIAGO DE MATTOS SILVA e outros
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 13/07/2018
TRF1 - 0006045-31.2015.4.01.4300
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x FRANKLIN MAURICIO DE SOUZA e outros
Advogado: RENATO DUARTE BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 25/06/2018
TRF1 - 0006045-31.2015.4.01.4300
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x FRANKLIN MAURICIO DE SOUZA e outros
Advogado: CIRO ESTRELA NETO e outros
1ª instância - 1ª Palmas
Ajuizamento: 29/06/2015