TRF1 - 0004501-03.2018.4.01.4300
1ª instância - 5ª Palmas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/03/2023 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0004501-03.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: IGUATU WATERS LTDA - EPP, FRANKLIN MAURICIO DE SOUZA, FLAVIO VINICIUS DE SOUZA DESPACHO Intimem-se as partes para ciência e manifestação da certidão id 1493724369, bem como requererem o que entender de direito.
Prazo: 30 dias.
Após, venham-me conclusos.
Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente) -
01/02/2023 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0004501-03.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: IGUATU WATERS LTDA - EPP, FRANKLIN MAURICIO DE SOUZA, FLAVIO VINICIUS DE SOUZA DESPACHO Tendo em vista as alegações e documentos anexos aos embargos de declaração (id 1292570749), bem assim que o endereço da lavra era de conhecimento da exequente, expeça-se novo Mandado de constatação (id 1191479262, certidão de diligência pelo Oficial de Justiça no id 1218921270) para que se verificar se a empresa continua, ou não, regularmente em funcionamento no endereço da lavra (loteamento aeroporto, s/n, Jardim Aureny, lote 122, zona rural, Palmas-TO).
Anexe-se ao mandado os documentos id 1292570750, 1292570751 e 1292570754.
Após, venham-me conclusos.
Intime-se.
Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente) -
20/09/2022 02:07
Decorrido prazo de FLAVIO VINICIUS DE SOUZA em 19/09/2022 23:59.
-
19/09/2022 13:50
Juntada de exceção de pré-executividade
-
12/09/2022 12:58
Conclusos para julgamento
-
12/09/2022 12:57
Juntada de aviso de recebimento
-
12/09/2022 12:56
Juntada de aviso de recebimento
-
26/08/2022 19:44
Juntada de embargos de declaração
-
19/08/2022 16:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/08/2022 16:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/08/2022 08:12
Processo devolvido à Secretaria
-
17/08/2022 08:12
Proferida decisão interlocutória
-
16/08/2022 13:30
Conclusos para decisão
-
08/08/2022 18:38
Juntada de petição intercorrente
-
03/08/2022 11:00
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/08/2022 11:00
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 02:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2022 02:40
Juntada de diligência
-
14/07/2022 00:26
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 13/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 13:10
Juntada de petição intercorrente
-
07/07/2022 09:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/07/2022 09:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/07/2022 20:57
Expedição de Mandado.
-
04/07/2022 12:50
Processo devolvido à Secretaria
-
04/07/2022 12:50
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2022 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2022 09:08
Conclusos para decisão
-
27/04/2022 11:34
Juntada de petição intercorrente
-
25/04/2022 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/04/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 09:10
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 09:05
Processo devolvido à Secretaria
-
31/03/2022 09:05
Proferida decisão interlocutória
-
30/03/2022 15:22
Conclusos para decisão
-
23/02/2022 11:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/12/2020 12:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
09/12/2020 10:04
Juntada de petição intercorrente
-
09/12/2020 10:03
Juntada de petição intercorrente
-
25/11/2020 14:54
Juntada de Petição intercorrente
-
20/11/2020 20:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2020 18:01
Proferida decisão interlocutória
-
19/11/2020 14:25
Conclusos para decisão
-
10/11/2020 11:03
Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 09/11/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2020 17:00
Juntada de Certidão
-
28/07/2020 10:35
Proferida decisão interlocutória
-
22/07/2020 10:41
Conclusos para decisão
-
24/06/2020 07:42
Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 23/06/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 10:56
Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 22/06/2020 23:59:59.
-
11/05/2020 22:11
Juntada de petição intercorrente
-
04/05/2020 11:09
Publicado Intimação em 04/05/2020.
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13/04/2020 19:04
Juntada de Petição intercorrente
-
30/03/2020 18:51
Juntada de petição intercorrente
-
26/03/2020 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/03/2020 09:26
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
25/03/2020 09:26
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
20/03/2020 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2020 00:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2020 20:27
Conclusos para decisão
-
14/03/2020 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2020 17:22
Juntada de Certidão de processo migrado
-
30/01/2020 17:16
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
15/01/2020 17:05
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO A BUSCA DE BENS E/OU VALORES NO(S) SISTEMA(S) - RESULTADO NEGATIVO.
-
28/11/2019 10:19
DILIGENCIA CUMPRIDA - BUSCA DE BENS E/OU VALORES NO(S) SISTEMA(S).
-
29/10/2019 17:28
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
-
11/09/2019 16:09
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
29/08/2019 15:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/08/2019 13:39
Conclusos para decisão
-
11/06/2019 12:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
-
05/06/2019 16:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO XI N. 101 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 04/06/2019
-
03/06/2019 17:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
08/05/2019 12:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
02/05/2019 18:31
Conclusos para decisão
-
28/03/2019 12:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
-
27/03/2019 11:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/03/2019 08:26
CARGA: RETIRADOS AGU
-
08/03/2019 14:17
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/03/2019 14:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
07/03/2019 17:47
DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUAÇÃO RETIFICADA
-
01/03/2019 16:24
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
27/02/2019 18:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/01/2019 14:17
Conclusos para decisão
-
11/12/2018 17:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
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20/11/2018 11:48
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
06/11/2018 11:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/10/2018 09:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
17/10/2018 12:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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18/09/2018 18:00
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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13/09/2018 18:00
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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12/09/2018 21:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/08/2018 11:45
Conclusos para despacho
-
06/08/2018 17:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/08/2018 10:31
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
01/08/2018 10:31
INICIAL AUTUADA
-
13/07/2018 10:34
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2018
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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