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TJRJ - 0025914-68.2017.8.19.0001
Partes: ADELIO FORTUNATO TORRES TRONCO e outros x FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - FUNDACAO RIO-AGUAS e outros
Advogado: ADELIO FORTUNATO TORRES TRONCO e outros
1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 01/02/2017
TJRJ - 0331606-43.2015.8.19.0001
Partes: ELIAS SANTOS FIGUEIREDO e outros x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 14/04/2025
TJRJ - 0805269-91.2024.8.19.0211
Partes: PAULO HENRIQUE SALLES DA SILVA x FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-AGUAS e outros
Advogado: FELIPE MIRANDA FONSECA e outros
1ª instância - Capital 6 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 13/11/2024
TJRJ - 0236511-78.2018.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x MARIA LUZINETE CADUFF DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 17/09/2024
TJRJ - 0244232-81.2018.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x GLOBO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 30/01/2025
TJRJ - 0037409-34.2025.8.19.0000
Partes: ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RIO-AGUAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 14/05/2025
TJRJ - 0103264-30.2020.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 23/02/2023
TJRJ - 0016797-48.2020.8.19.0001
Partes: ERWIL CONSTRUCOES LTDA e outros x FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RIO AGUAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 12/09/2022
TJRJ - 0876820-53.2022.8.19.0001
Partes: FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RIO AGUAS x ANA MARIA CORREA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 11/06/2025
TJRJ - 0021513-84.2021.8.19.0001
Partes: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e outros x EDUARDO SANTOS DE CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 08/08/2025