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TJPB - 0803409-36.2021.8.15.2001
Partes: GABRIEL HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA x YDUQS EDUCACIONAL LTDA. e outros
Advogado: ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/02/2021
TJSP - 1500019-41.2024.8.26.0599
Partes: JUSTICA PUBLICA x GABRIEL HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Capivari
Ajuizamento: 08/01/2024
TRF1 - 1002053-93.2024.4.01.3503
Partes: GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: JOAO PAULO PIERONI e outros
1ª instância - Rio Verde
Ajuizamento: 14/06/2024
TJES - 0000101-34.2023.8.08.0066
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x GLEISON MENEGHINI e outros
Advogado: JOICE ARAUJO
1ª instância - Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Colatina
Ajuizamento: 13/05/2025
TJMG - 0000339-77.2020.8.13.0241
Partes: EMERSON ALMEIDA REZENDE e outros x EMERSON ALMEIDA REZENDE e outros
Advogado: WESLEI SILVA ARAUJO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Danton Soares Martins
Ajuizamento: 23/06/2023
TJMG - 0012159-89.2023.8.13.0079
Partes: EDUARDO FAUSTINO CLEMENTE x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: GABRIEL HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Cesar Fortuna Grion
Ajuizamento: 11/02/2025
TJMG - 5002394-47.2019.8.13.0241
Partes: MUNICIPIO DE ESMERALDAS x VALDECI PAIXAO FONSECA
Advogado: WESLEI SILVA ARAUJO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Esmeraldas
Ajuizamento: 14/11/2019
TJMG - 5002394-47.2019.8.13.0241
Partes: VALDECI PAIXAO FONSECA x MUNICIPIO DE ESMERALDAS
Advogado: MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Ajuizamento: 02/02/2024
TJMG - 5017469-55.2020.8.13.0027
Partes: GABRIEL HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA e outros x AGUA MARINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado: MARCELO CANDIOTTO FREIRE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Betim
Ajuizamento: 30/10/2020
TJMG - 5017469-55.2020.8.13.0027
Partes: AGUA MARINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e outros x MAGDA GABRIELA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: GABRIEL HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Leonardo de Faria Beraldo
Ajuizamento: 07/12/2023