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TJMS - 0902500-69.2021.8.12.0001

Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x GABRIEL OLIVEIRA SANTOS e outros

Advogado: LUISA DE OLIVEIRA BATISTA BRANDAO e outros

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos

Ajuizamento: 29/11/2021

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TJPA - 0804324-85.2019.8.14.0028

Partes: GABRIEL SANTOS OLIVEIRA

Advogado: GELVANIA APARECIDA DE AZEVEDO e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Maraba

Ajuizamento: 17/05/2019

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TJPA - 0804324-85.2019.8.14.0028

Partes: GABRIEL SANTOS OLIVEIRA x SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogado: PAMELA APARECIDA WOLFF e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho

Ajuizamento: 04/01/2021

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TJPA - 0806605-48.2018.8.14.0028

Partes: MUNICIPIO DE MARABA x GABRIEL SANTOS OLIVEIRA

Advogado: PAMELA APARECIDA WOLFF e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Convocada Alda Gessyane Monteiro de Souza Tuma

Ajuizamento: 22/08/2025

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TJPA - 0806605-48.2018.8.14.0028

Partes: GABRIEL SANTOS OLIVEIRA

Advogado: PAMELA APARECIDA WOLFF e outros

1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba

Ajuizamento: 14/01/2019

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TJBA - 0500522-79.2018.8.05.0080

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GABRIEL OLIVEIRA SANTOS e outros

Advogado: ERDENSON GIACOMESE REIS e outros

1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana

Ajuizamento: 22/01/2018

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TJBA - 2003377-87.2024.8.05.0001

Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x GABRIEL OLIVEIRA SANTOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Bosco de Oliveira Seixas

Ajuizamento: 19/12/2024

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TJBA - 2003377-87.2024.8.05.0001

Partes: ESTADO DA BAHIA x GABRIEL OLIVEIRA SANTOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Vara de Execucoes Penais - Salvador

Ajuizamento: 19/12/2024

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TJBA - 0003604-22.2017.8.05.0110

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x PAULO ROBERTO FERREIRA MACHADO

Advogado: ROANE PRECILLA MUNIZ DOS SANTOS e outros

1ª instância - 2ª Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais de Irece

Ajuizamento: 15/12/2022

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TJBA - 0000215-38.2017.8.05.0204

Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x DOMINGOS MENDES MACHADO NETO

Advogado: ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO e outros

1ª instância - 2ª Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais de Irece

Ajuizamento: 14/01/2022

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