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TJMS - 0902500-69.2021.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x GABRIEL OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: LUISA DE OLIVEIRA BATISTA BRANDAO e outros
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 29/11/2021
TJPA - 0804324-85.2019.8.14.0028
Partes: GABRIEL SANTOS OLIVEIRA
Advogado: GELVANIA APARECIDA DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 17/05/2019
TJPA - 0804324-85.2019.8.14.0028
Partes: GABRIEL SANTOS OLIVEIRA x SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado: PAMELA APARECIDA WOLFF e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho
Ajuizamento: 04/01/2021
TJPA - 0806605-48.2018.8.14.0028
Partes: MUNICIPIO DE MARABA x GABRIEL SANTOS OLIVEIRA
Advogado: PAMELA APARECIDA WOLFF e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Convocada Alda Gessyane Monteiro de Souza Tuma
Ajuizamento: 22/08/2025
TJPA - 0806605-48.2018.8.14.0028
Partes: GABRIEL SANTOS OLIVEIRA
Advogado: PAMELA APARECIDA WOLFF e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 14/01/2019
TJBA - 0500522-79.2018.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GABRIEL OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: ERDENSON GIACOMESE REIS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana
Ajuizamento: 22/01/2018
TJBA - 2003377-87.2024.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x GABRIEL OLIVEIRA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Bosco de Oliveira Seixas
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 2003377-87.2024.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x GABRIEL OLIVEIRA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucoes Penais - Salvador
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 0003604-22.2017.8.05.0110
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x PAULO ROBERTO FERREIRA MACHADO
Advogado: ROANE PRECILLA MUNIZ DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais de Irece
Ajuizamento: 15/12/2022
TJBA - 0000215-38.2017.8.05.0204
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x DOMINGOS MENDES MACHADO NETO
Advogado: ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais de Irece
Ajuizamento: 14/01/2022