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TJMA - 0000476-18.2019.8.10.0099
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MARLUCIA GOMES CABRAL
Advogado: GABRIELLA MENDES MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Mirador
Ajuizamento: 05/11/2019
TJMA - 0000477-03.2019.8.10.0099
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MARLUCIA GOMES CABRAL e outros
Advogado: GABRIELLA MENDES MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Mirador
Ajuizamento: 05/11/2019
TJMA - 0860578-05.2021.8.10.0001
Partes: ANTINO CORREA NOLETO JUNIOR e outros x G A DO NASCIMENTO MUNIZ JUNIOR e outros
Advogado: GABRIELLA MENDES MENEZES e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/12/2021
TJMA - 0001689-27.2014.8.10.0037
Partes: CLAUDIO VALE DE ARRUDA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 16/11/2021
TJMA - 0002205-13.2015.8.10.0037
Partes: MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA x ENESIO LIMA MILHOMEM e outros
Advogado: BRUNA DE MOURA VILARINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 24/07/2025
TJMA - 0002205-13.2015.8.10.0037
Partes: MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA x ENESIO LIMA MILHOMEM e outros
Advogado: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 07/08/2015
TJMA - 0822235-40.2021.8.10.0000
Partes: MARIA GOMES CABRAL x ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA
Advogado: GABRIELLA MENDES MENEZES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 17/12/2021
TJMA - 0000369-34.2017.8.10.0037
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x ENESIO LIMA MILHOMEM
Advogado: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 24/07/2025
TJMA - 0000059-33.2014.8.10.0037
Partes: CLAUDIO VALE DE ARRUDA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 13/10/2022
TJMA - 0800363-05.2020.8.10.0064
Partes: MUNICIPIO DE ALCANTARA x METRICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogado: GABRIELLA MENDES MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Alc Ntara
Ajuizamento: 31/12/2020