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TJBA - 8006734-86.2023.8.05.0201
Partes: GAIVOTA CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME x FLAVIA DE SOUZA ROCHA e outros
Advogado: GUSTAVO RIBEIRO FERNANDES DE RESENDE e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 02/10/2023
TJBA - 0006603-73.2011.8.05.0201
Partes: GAIVOTA CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME x ARLETE MOREIRA AQUINO
Advogado: ITALO SILVA SAMPAIO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 0001270-63.1999.8.05.0201
Partes: FAZENDA PUBLICA NACIONAL e outros x GAIVOTA CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 0003787-30.2025.8.05.0201
Partes: MAICON CARDOSO SOARES x GAIVOTA CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Porto Seguro
Ajuizamento: 31/07/2025
TRF1 - 1010456-55.2022.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x GAIVOTA CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 01/04/2022