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TJMA - 0868493-81.2016.8.10.0001
Partes: RENATA ANDRADE ALVES x FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA COLETIVAS DO SHOPPING DA ILHA e outros
Advogado: FERNANDA ALICE VILELA BRANDAO e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 20/12/2016
TJMA - 0800882-33.2022.8.10.0153
Partes: JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA SOUSA FILHO x SV VIAGENS LTDA. e outros
Advogado: JOSE DANIEL BRANDAO RABELO e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 05/05/2022
TJMA - 0862848-75.2016.8.10.0001
Partes: MARGARETH DE JESUS LISBOA CUTRIM CAMPOS e outros x MARGARETH DE JESUS LISBOA CUTRIM CAMPOS e outros
Advogado: LIDIMAR ANDRADE CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2016
TJMA - 0004772-38.2009.8.10.0001
Partes: MARIA GESSIMAR PEREIRA DA SILVA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: BARTIRA MOUSINHO LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 17/02/2009
TJMA - 0043544-65.2012.8.10.0001
Partes: ELISANGELA PEREIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: BARTIRA MOUSINHO LIMA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 26/10/2012
TJMA - 0001058-70.2009.8.10.0001
Partes: MARIA EVANI DE SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: BARTIRA MOUSINHO LIMA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/01/2009
TJMA - 0801107-27.2018.8.10.0207
Partes: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO x FRANCILDO SANTOS OLIVEIRA
Advogado: VICTOR JOSE OLIVEIRA VIDIGAL e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/03/2025
TRF1 - 0096190-90.2015.4.01.3700
Partes: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO x CLAUDIO JOSE SA PEREIRA e outros
Advogado: CRISTIANO OLIVEIRA BARBOSA e outros
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 29/09/2015