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TJRJ - 3002392-77.2025.8.19.0001
Partes: GENEX DISTRIBUIDORA LTDA x SUPERINTENDENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO
Advogado: OLAVO FERREIRA LEITE NETO
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 14/02/2025
TRF2 - 5111037-69.2023.4.02.5101
Partes: EMEFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A. e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RODRIGO FIGUEIRA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/06/2025
TRF2 - 5111037-69.2023.4.02.5101
Partes: EMEFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A. e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU
Advogado: RODRIGO FIGUEIRA SILVA e outros
1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 30/10/2023
TRF2 - 5111010-86.2023.4.02.5101
Partes: EMEFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A. e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RODRIGO FIGUEIRA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 28/02/2025
TRF2 - 5111010-86.2023.4.02.5101
Partes: GENEX DISTRIBUIDORA LTDA. e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: RODRIGO FIGUEIRA SILVA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5133922-48.2021.4.02.5101
Partes: GETEX COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 09/09/2024
TRF2 - 5133922-48.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x GETEX COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA e outros
Advogado: JULIANA BAQUE BERTON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/06/2024
TRF2 - 5133922-48.2021.4.02.5101
Partes: GETEX COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA e outros x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMERCIO EXTERIOR (DECEX) - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO
Advogado: JULIANA BAQUE BERTON e outros
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 27/12/2021
TRF2 - 5005592-03.2025.4.02.5001
Partes: GETEX COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: PEDRO RODRIGO MARQUES SCHITTINI e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5005594-70.2025.4.02.5001
Partes: GETEX COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: PEDRO RODRIGO MARQUES SCHITTINI e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001