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TJRR - 7012673-38.2019.8.22.0005
Partes: ESTADO DE RONDONIA x GENIVALDO DE OLIVEIRA CANDIDO
Advogado: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 21/05/2020
TJRR - 7012673-38.2019.8.22.0005
Partes: GENIVALDO DE OLIVEIRA CANDIDO x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 25/11/2019
TRF1 - 0006642-28.2009.4.01.4100
Partes: MARIA JOSE GONCALVES x UNIAO FEDERAL
Advogado: EVANGELUCIA MAGALHAES NUNES e outros
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 22/10/2009
TJBA - 0000135-53.2019.8.05.0156
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LENIVALDO CANDIDO DE OLIVEIRA
Advogado: MARIA ISABELA VITA RIBEIRO
1ª instância - Vara Crime, Juri e Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Macaubas
Ajuizamento: 28/02/2019
TJRN - 0102419-05.2019.8.20.0001
Partes: MPRN - 20ª PROMOTORIA NATAL x ALESXANDRA BARBOSA e outros
Advogado: DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE
1ª instância - 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/03/2019
TJMT - 1000482-65.2018.8.11.0050
Partes: ENIVALDO CANDIDO DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: IRAM BORGES DE MORAES ROCHA
1ª instância - Campo Novo do Parecis - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 30/07/2018
TJMG - 0066719-65.2017.8.13.0701
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA e outros
Advogado: FLAVIO ALVES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba
Ajuizamento: 24/06/2022
TJMG - 0066719-65.2017.8.13.0701
Partes: RENIVALDO PAULO DE OLIVEIRA CANDIDO e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Luiz de Moura Faleiros
Ajuizamento: 26/06/2023