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TJRJ - 0058318-46.2011.8.19.0014
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x PINHEIRO PAES TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALISTA DE COMBUST LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campos dos Goytacazes Central da Divida Ativa
Ajuizamento: 08/04/2013
TJRJ - 0002841-09.2009.8.19.0014
Partes: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x ALINE PARENTE PAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campos dos Goytacazes Central da Divida Ativa
Ajuizamento: 08/04/2013
TJRJ - 0000313-07.2006.8.19.0014
Partes: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x PINHEIRO PAES TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALISTA DE COMBUST LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campos dos Goytacazes Central da Divida Ativa
Ajuizamento: 10/04/2013
TJRJ - 0033781-37.2025.8.19.0000
Partes: PINHEIRO PAES TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 06/05/2025
TJRJ - 0062742-85.2025.8.19.0000
Partes: PINHEIRO PAES TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALISTA DE COMBUST LTDA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 06/08/2025
TRF2 - 5003359-06.2022.4.02.0000
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x PINHEIRO PAES TRANSPORTADOR REVENDEDOR RET DE COMB LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Ajuizamento: 06/05/2022
TJES - 0008349-63.2011.8.08.0048
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x ALINE PARENTE PAES e outros
Advogado: POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Serra
Ajuizamento: 23/04/2011
TJRJ - 0840823-14.2024.8.19.0203
Partes: CONDOMINIO BOSQUE DA FREGUESIA x 30.743.084 ANDRE AMBROZIO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 02/07/2025
TJRJ - 0078233-69.2024.8.19.0000
Partes: ESPOLIO DE JOAO ANTUNES REP P INVENT MARLUCIA BEZERRA DE MOURA e outros x CONDOMINIO DO EDIFICIO BOA LUZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 23/09/2024
TJRJ - 0030280-19.2018.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOA LUZ x MARLUCIA BEZERRA DE MOURA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 18ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 21/02/2025