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TJBA - 0500698-90.2017.8.05.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GERALDO PORTO DANTAS e outros
Advogado: TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Itabuna
Ajuizamento: 21/02/2017
TJBA - 0500700-60.2017.8.05.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GERALDO PORTO DANTAS e outros
Advogado: THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/02/2017
TJBA - 0500564-05.2013.8.05.0113
Partes: JORGE ALVES DE ALMEIDA x JOSE HUMBERTO RAMOS MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 28/03/2023
TJBA - 0500564-05.2013.8.05.0113
Partes: RUY NOVAIS CUNHA e outros x JORGE ALVES DE ALMEIDA
Advogado: JORGE ALVES DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 22/05/2013
TRF1 - 0000213-21.2008.4.01.3311
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002363-43.2006.4.01.3311
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A e outros
Advogado: PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002587-78.2006.4.01.3311
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A e outros
Advogado: EDMILTON CARNEIRO ALMEIDA e outros
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024