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TJBA - 8001121-28.2022.8.05.0102
Partes: ELENICE DE JESUS OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Iguai
Ajuizamento: 28/09/2022
TJMG - 0000562-17.2023.8.13.0567
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x GERSON OLIVEIRA DE JESUS
Advogado: HELVECIO MACEDO TEODORO
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sabara
Ajuizamento: 25/01/2023
TJMG - 0000562-17.2023.8.13.0567
Partes: GERSON OLIVEIRA DE JESUS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: HELVECIO MACEDO TEODORO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rinaldo Kennedy Silva
Ajuizamento: 20/07/2023
TJMG - 0016911-03.2020.8.13.0567
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x GERSON OLIVEIRA DE JESUS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sabara
Ajuizamento: 24/03/2023
TJSP - 1136595-48.2021.8.26.0100
Partes: GERSON JESUS DE OLIVEIRA x ATLANTICO FUNDO DE INVEST. EM DIR. CRED. N. P.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 37 Civel de Central
Ajuizamento: 15/12/2021
TJSP - 1136595-48.2021.8.26.0100
Partes: GERSON JESUS DE OLIVEIRA x ATLANTICO FUNDO DE INVEST. EM DIR. CRED. N. P.
Advogado: OTAVIO JORGE ASSEF e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Carlos de Barros
Ajuizamento: 27/09/2022
TJMG - 1395948-36.2023.8.13.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x GERSON OLIVEIRA DE JESUS
Advogado: CONRADO DE CARVALHO ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Rocha Santos
Ajuizamento: 20/06/2023
TJBA - 0017841-19.2025.8.05.0001
Partes: GERSON OLIVEIRA DE JESUS x INFINITICON LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 30/01/2025
TRF1 - 1000024-92.2019.4.01.4102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Desembargador Federal Pablo Zuniga
Ajuizamento: 18/06/2025
TRF1 - 1000024-92.2019.4.01.4102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x GERSON OLIVEIRA DE JESUS e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 22/01/2020