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TJMA - 0000812-24.2018.8.10.0142
Partes: ANA CELIA MOTA PENHA x JOSE SILVA PENHA
Advogado: JOAO VICTOR GAMA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Olinda Nova do Maranhao
Ajuizamento: 14/11/2018
TJMA - 0000812-24.2018.8.10.0142
Partes: JOSE SILVA PENHA x ANA CELIA MOTA PENHA
Advogado: FABIO COSTA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/03/2023
TJMA - 0000024-39.2020.8.10.0142
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MARIA ZELIA FERREIRA SERRA
Advogado: GILBERLAN SERRA DINIZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Olinda Nova do Maranhao
Ajuizamento: 23/07/2020
TJMA - 0850348-98.2021.8.10.0001
Partes: ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES x JOSE RIBAMAR FERREIRA SOARES e outros
Advogado: JULIANA FRANCA DE ARAUJO GALENO e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 28/10/2021
TJMA - 0000729-42.2017.8.10.0142
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ELTON DOUGLAS DOS SANTOS
Advogado: GILBERLAN SERRA DINIZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Olinda Nova do Maranhao
Ajuizamento: 26/09/2017
TJMA - 0801451-57.2022.8.10.0016
Partes: KENIA DE FATIMA PEREIRA PINTO x SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS
Advogado: GILBERLAN SERRA DINIZ e outros
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 03/11/2022
TJMA - 0846180-82.2023.8.10.0001
Partes: ANTONIO CELIO SANTOS MOREIRA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: MARCOS VINICIUS AMARAL COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 05/05/2025
TJMA - 0846180-82.2023.8.10.0001
Partes: ANTONIO CELIO SANTOS MOREIRA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: MARCOS VINICIUS AMARAL COSTA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 01/08/2023
TJMA - 0868077-06.2022.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MANOEL CLEMENTE MENDES DOS SANTOS
Advogado: MARCOS VINICIUS AMARAL COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis - Antiga
Ajuizamento: 04/02/2023
TJMA - 0800209-39.2023.8.10.0142
Partes: CASSIA FERNANDA AMARAL COSTA x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: GILBERLAN SERRA DINIZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 30/03/2025