Partes: GIOVANI DUARTE x BANCO BMG S.A.

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara Judicial - Sao Jose do Ouro/Rs

Partes: GIOVANI DUARTE e outros x OS MESMOS

Advogado: RAFAEL GUISOLFI CECHIN e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jorge Andre Pereira Gailhard

Partes: VANISSE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES POMPEO e outros x SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS e outros

Advogado: GRACIELE MIRANDA DOMINGUES e outros

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x DOUGLAS RONER RUBIN DE ALMEIDA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao

Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x OS MESMOS e outros

Advogado: GRACIELE MIRANDA DOMINGUES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Uhlein

Partes: GIOVANI DUARTE MESQUITA x MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

Advogado: EDUARDO SCHEIN TRINDADE e outros

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Pelotas/Rs

Partes: GIOVANI DUARTE JUNIOR e outros x ESTE JUIZO e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Medianeira - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x GIOVANI DUARTE TOLENTINO

Advogado: ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA

1ª instância - 3ª Vara Criminal - Vila Velha

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x GIOVANI DUARTE TOLENTINO

Advogado: ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Adalto Dias Tristao - Vitoria

Partes: RUBENS FERREIRA DUARTE e outros x MARCIA MONTEIRO SILVA e outros

Advogado: LUCIANA SILVA e outros

1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama