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TRF1 - 0062248-94.2015.4.01.3400
Partes: SERGIO ROBERTO SILVA DA CRUZ e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 21/10/2015
TJMA - 0811835-64.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ROMULO MENDES LIMA e outros
Advogado: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 04/08/2021
TJMA - 0008837-18.2005.8.10.0001
Partes: ROMULO MENDES LIMA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/05/2005
TJMA - 0822272-69.2018.8.10.0001
Partes: DIVALDO DA COSTA NASCIMENTO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: KAROLINE BEZERRA MAIA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 22/05/2018
TJMA - 0015681-08.2010.8.10.0001
Partes: ANTONIO CARLOS ABREU e outros x NAO HA POLO PASSIVO e outros
Advogado: WERBRON GUIMARAES LIMA
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 12/05/2010
TJSP - 1015535-85.2025.8.26.0224
Partes: NIVALDO COSTA DO NASCIMENTO x DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO
Advogado: GISELE GASPAR GARCIA
1ª instância - Nucleo Especializado de Justica 4.0
Ajuizamento: 07/04/2025
TJRJ - 0004067-32.2021.8.19.0207
Partes: MARIA EDITE VALENTE DOS REIS x RIVALDO DO NASCIMENTO COSTA
Advogado: CRISTIANO DA SILVA DE MENEZES
1ª instância - Ilha do Governador Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 03/05/2021
TJRJ - 0004067-32.2021.8.19.0207
Partes: RIVALDO DO NASCIMENTO COSTA x MARIA EDITE VALENTE DOS REIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 07/12/2022
TJMS - 1419118-64.2023.8.12.0000
Partes: JOSE RIVALDO COSTA DO NASCIMENTO x ANTONIO FERREIRA DOS REIS
Advogado: CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Ajuizamento: 02/10/2023
TJMS - 0801109-03.2014.8.12.0006
Partes: ANTONIO FERREIRA DOS REIS x JOSE RIVALDO COSTA DO NASCIMENTO
Advogado: WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO e outros
1ª instância - Camapua - 1ª Vara
Ajuizamento: 09/10/2014