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TJRN - 0100125-37.2020.8.20.0100
Partes: SEBASTIAO BERNARDO DA COSTA JUNIOR e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 23/03/2023
TJRN - 0831300-44.2023.8.20.5001
Partes: ERIKA GONCALVES DE SOUZA MESQUITA e outros x MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA
Advogado: GRASIELE MIRANDA SOUTO e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/06/2023
TJRN - 0101252-84.2018.8.20.0001
Partes: 22ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CEARA MIRIM/RN e outros x ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 08/03/2018
TJRN - 0802008-60.2023.8.20.5600
Partes: GLAUCIA RODRIGUES DO NASCIMEMTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 11/09/2024
TJRN - 0100171-71.2016.8.20.0001
Partes: MPRN - 16ª PROMOTORIA NATAL x WILLIAM FERNANDES CIRILO e outros
Advogado: LINCOLN WERNER DA COSTA MOREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/01/2016
TJRN - 0806493-59.2022.8.20.0000
Partes: MICHELINE CRISTIANE SANTOS DE FREITAS e outros x BRUNO PIERRE ARAUJO FALCAO DA SILVA e outros
Advogado: MONA LISA AMELIA ALBUQUERQUE DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 11/07/2022
TJRN - 0800661-09.2022.8.20.5153
Partes: VALMIR OLIVEIRA JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: GRASIELE MIRANDA SOUTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 01/03/2023
TJRN - 0119537-04.2013.8.20.0001
Partes: MONTANA CONSTRUCOES LTDA x SEBASTIAO RODRIGO DE MEDEIROS NETO e outros
Advogado: DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA e outros
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/05/2013
TJRN - 0102876-59.2018.8.20.0102
Partes: MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM x ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 14/11/2018
TJRN - 0819109-64.2023.8.20.5001
Partes: MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL e outros x YGOR ROBSON FRANCA RAMALHO
Advogado: MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/04/2023