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TRF2 - 5032031-76.2024.4.02.5101
Partes: GUSTAVO ABUASSI x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 03/07/2025
TJMT - 1009002-14.2022.8.11.0037
Partes: GUSTAVO HENRIQUE RABASSI e outros x INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros
Advogado: POLIANA XAVIER VIEIRA e outros
1ª instância - Primavera do Leste - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 11/11/2022
TJRO - 5002231-27.2019.8.21.0053
Partes: MICHELE DE AMORIN DE DUTRA e outros
Advogado: ALINE CRACCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rinez da Trindade
Ajuizamento: 18/08/2025
TJRO - 5000308-73.2013.8.21.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MATEUS RODRIGUES FRANCA
Advogado: CLAUDIO DA SILVA LEIRIA e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Guapore/Rs
Ajuizamento: 08/07/2021
TJRO - 5000539-95.2016.8.21.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MATEUS RODRIGUES FRANCA e outros
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Guapore/Rs
Ajuizamento: 09/09/2021
TJSC - 5010983-35.2021.8.24.0020
Partes: GUILHERME DORDETE PERUCHI x ALINE MARCON
Advogado: VANESSA GOULART DOS SANTOS e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 02/05/2025
TJSC - 5039540-53.2025.8.24.0000
Partes: LUCAS BONIFACIO DOS SANTOS e outros x JUIZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE CRICIUMA
Advogado: LUIS GUSTAVO AGASSI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 26/05/2025
TJSC - 5003023-41.2025.8.24.0520
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x PATRYCK ANTUNES ANASTACIO e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 30/05/2025
TJSC - 5002406-81.2025.8.24.0520
Partes: ELIAN JOSE CAVALHEIRO MARQUES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 01/08/2025
TJSC - 5002406-81.2025.8.24.0520
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x ELIAN JOSE CAVALHEIRO MARQUES
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 09/05/2025