Partes: RAFARILLO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA x FREITAS E FAGUNDES CALCADOS LTDA - ME

Advogado: GUSTAVO ALBERTO DOS SANTOS ABIB e outros

1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia

Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x MADEIRANIT RIBEIRAO PRETO LTDA

Advogado: FERNANDO CESAR DOS SANTOS ABIB e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos

Partes: ITAQUARA ALIMENTOS S/A e outros x JUIZO DA VARA UNICA DO FORO DE CACONDE/SP

Advogado: JOSE ROBERTO FIERI e outros

1ª instância - Vara Unica de Caconde

Partes: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS VALECRED e outros x RAFA FRANCA COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Advogado: FERNANDO YOSHIO IRITANI e outros

1ª instância - 04 Civel de Franca

Partes: FERNANDO YOSHIO IRITANI e outros x RAFA FRANCA COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Advogado: GUSTAVO ALBERTO DOS SANTOS ABIB e outros

1ª instância - 04 Civel de Franca

Partes: VITORIO GUIDOLIN & CIA LTDA e outros x ELLUS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA e outros

Advogado: ARTUR CAVALCANTI SOBREIRA DE LIMA e outros

1ª instância - 02 Civel de Sao Jose do Rio Preto

Partes: TRAJANO NETO E PACIORNIK - ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x PETROLUZ TRANSPORTADORA LTDA - ME

Advogado: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES e outros

1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Civel

Partes: PETROLUZ TRANSPORTADORA LTDA - ME x TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Advogado: LUIS ERNESTO DOS SANTOS ABIB e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira