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TJRJ - 0249595-54.2015.8.19.0001
Partes: HRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 17ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 09/04/2018
TRF2 - 5089981-48.2021.4.02.5101
Partes: SCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA e outros
1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/08/2021
TRF2 - 5089981-48.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x SCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA
Advogado: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 5075897-08.2022.4.02.5101
Partes: VIBRA ENERGIA S.A x MINISTERIO DA ECONOMIA e outros
Advogado: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/07/2025
TRF2 - 5079368-95.2023.4.02.5101
Partes: VIBRA ENERGIA S.A e outros x OS MESMOS
Advogado: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/06/2025
TRF2 - 5000230-19.2023.4.02.5121
Partes: ADRIANA EMILIANO MARTINS DOS SANTOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO e outros
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 12/03/2025
TJMT - 1009700-97.2023.8.11.0000
Partes: B2W COMPANHIA DIGITAL x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: MAURO DA CRUZ JACOB e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 27/04/2023