07/08/2025 19:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/08/2025 10:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/08/2025 10:26

Despacho
06/08/2025 17:28

Juntada de Petição
05/06/2025 19:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/06/2025 15:21

Juntada de Certidão
04/06/2025 19:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
04/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/05/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2025 14:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/05/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 21:50

Juntada de Petição
14/04/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/03/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
24/03/2025 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
14/02/2025 17:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
14/02/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/02/2025 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 20
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/02/2025 19:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
10/02/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/02/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2025 11:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/02/2025 11:40

Juntada de Certidão
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/02/2025 21:20

Juntada de Petição
02/02/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 34
02/02/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/02/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2025 18:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/01/2025 18:10

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/01/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/01/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 16:59

Juntado(a)
22/01/2025 16:59

Juntado(a)
21/01/2025 19:02

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
13/12/2024 12:21

Juntada de Certidão
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/12/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/12/2024 11:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
09/12/2024 11:36

Juntada de Petição
07/12/2024 01:23

Juntado(a)
07/12/2024 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/12/2024 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/12/2024 01:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/12/2024 01:16

Juntada de Certidão
06/12/2024 18:48

Retirado de pauta
06/12/2024 18:47

Juntada de Certidão
06/12/2024 18:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'APELAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
06/12/2024 17:58

Juntada de Petição
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
06/12/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de janeiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de janeiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5079368-95.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
05/12/2024 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2024
05/12/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/12/2024 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59 Sequencial: 16
05/12/2024 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
09/08/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
09/08/2024 11:55

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
08/08/2024 17:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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