14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/09/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 19:54

Determinada a intimação
04/09/2025 19:02

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/09/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:30

Determinada a intimação
14/07/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 12:06

Juntada de Petição
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:31

Determinada a intimação
12/06/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005467-79.2023.4.02.5106/RJ REQUERENTE: MARCUS VINICIUS BAILUNEADVOGADO(A): MARCIO DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ189479)REQUERENTE: JOAO FRANCISCO BAILUNEADVOGADO(A): MARCIO DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ189479) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Manifeste-se a exequente sobre a petição do dia 05/06/2025 (Doc. 43). Petrópolis, 05 de junho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
06/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:19

Determinada a intimação
05/06/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
05/06/2025 12:26

Juntada de Petição
30/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:51

Determinada a intimação
28/05/2025 10:59

Juntada de Petição
20/05/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 20:30

Despacho
19/03/2025 20:29

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 18:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:38

Juntada de Petição
12/02/2025 08:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJPET01
12/02/2025 07:50

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/01/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
16/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 18:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/12/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
28/11/2024 14:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 11/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005467-79.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: JOAO FRANCISCO BAILUNE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ189479) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: MARCUS VINICIUS BAILUNE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO DE LIMA E SILVA BORZINO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
22/11/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 14:00 Sequencial: 56
21/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
23/10/2024 12:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
23/10/2024 11:48

Juntada de Petição
22/10/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 12:24

Determinada a intimação
21/10/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
17/10/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/10/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/10/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 11:43

Determinada a intimação
10/10/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/10/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
04/10/2024 11:38

Juntada de Petição
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
12/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:26

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
11/09/2024 19:14

Conclusos para julgamento
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/08/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
07/08/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:57

Julgado improcedente o pedido
03/04/2024 16:56

Conclusos para julgamento
03/04/2024 12:32

Juntada de Petição
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/02/2024 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 18:11

Determinada a citação
05/02/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 12:14

Juntada de Petição - MARCUS VINICIUS BAILUNE / JOAO FRANCISCO BAILUNE (RJ189479 - MARCIO DE LIMA E SILVA BORZINO)
30/01/2024 19:07

Despacho
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 16:12

Juntada de Certidão
09/01/2024 15:14

Juntada de Certidão
09/01/2024 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/01/2024 11:34

Despacho
06/01/2024 23:07

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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