08/09/2025 23:50

Juntada de Petição
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
23/08/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
23/08/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/08/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/08/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
21/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:16

Determinada a intimação
18/08/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:10

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
21/07/2025 18:03

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
21/07/2025 18:03

Determinada a intimação
11/07/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 11:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 15:59

Juntada de Petição
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/06/2025 08:36

Juntada de Petição
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/06/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/06/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010846-10.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: VICTOR HUGO DE FREITAS PINTOADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
06/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:29

Determinada a intimação
06/06/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
06/06/2025 09:41

Transitado em Julgado
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/05/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
28/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 21:18

Negado seguimento a Recurso
26/03/2025 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/03/2025 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/02/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/02/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/02/2025 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:44

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/02/2025 14:59

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/02/2025 07:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/01/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/12/2024 16:40

Juntada de Petição
16/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 18:34

Sentença confirmada - por unanimidade
10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 11/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010846-10.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: VICTOR HUGO DE FREITAS PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
22/11/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/11/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/11/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 14:00 Sequencial: 57
21/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 14:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/09/2024 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
06/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/08/2024 06:40

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 90,74 em 14/08/2024 Número de referência: 1213225
13/08/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/08/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/08/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/08/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 30
08/08/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/08/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/08/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 08:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2024 10:54

Conclusos para julgamento
06/08/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/08/2024 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/08/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 19:06

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 12:13

Conclusos para julgamento
04/08/2024 21:58

Despacho
10/06/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 15:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/06/2024 12:06

Juntada de Petição
18/12/2023 16:01

Baixa Definitiva
18/12/2023 16:01

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
15/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 15:15

Juntada de Petição
03/11/2023 14:51

Juntada de Petição
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/10/2023 10:05

Juntada de Petição
16/10/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/10/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2023 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 14:01

Decisão interlocutória
13/10/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00