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TJBA - 8000316-12.2023.8.05.0144
Partes: LUCIANE SOUZA ANDRADE e outros x COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 03/07/2025
TJBA - 8000107-43.2023.8.05.0144
Partes: MARINALVA FERREIRA DE SOUZA e outros x COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros
Advogado: THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 03/07/2025
TJBA - 8000063-24.2023.8.05.0144
Partes: LUCINEIDE DE JESUS SANTOS e outros x COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 06/08/2025
TJBA - 8000064-09.2023.8.05.0144
Partes: ANA CLEIDES DA SILVA e outros x COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 09/07/2025
TJRJ - 0195936-28.2018.8.19.0001
Partes: RICARDO ALVES DA GAMA LEITE x RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: BRUNO TERRA DE MORAES e outros
1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 18/08/2018
TJRJ - 0024289-43.2021.8.19.0038
Partes: LUIZ CARLOS RAMOS DE CARVALHO x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: JAIRO MENESES DA SILVA e outros
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 7 Vara Civel - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 22/07/2021
TJRJ - 0276288-36.2019.8.19.0001
Partes: ALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA x RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: NATALIA VIRGINIA RODRIGUES BERNARDO MANDACARY e outros
1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 05/11/2019
TJRJ - 0185860-71.2020.8.19.0001
Partes: ASSEMBLEIA DE DEUS VITORIA EM CRISTO x RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: ROSANA DA VEIGA MARINHO e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 01/03/2021
TJRJ - 0152684-38.2019.8.19.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE J x RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: SUZANA SOARES VAZ e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 08/06/2022
TJRJ - 0039273-17.2019.8.19.0001
Partes: ROBERTO MARTINS x RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: BRUNO TERRA DE MORAES e outros
1ª instância - Capital 6 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 19/02/2019