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TJAL - 0736422-35.2019.8.02.0001
Partes: GIVONETE FERREIRA XAVIER e outros x BRASKEM S.A
Advogado: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 10/02/2021
TJAL - 0807286-91.2025.8.02.0000
Partes: FLORACI SANTOS DE OLIVEIRA e outros x BRASKEM S.A
Advogado: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Civel
Ajuizamento: 02/07/2025
TJMG - 1999253-13.2022.8.13.0000
Partes: GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/06/2023
TJMG - 0575698-15.2023.8.13.0000
Partes: GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: TIAGO HENRIQUE VIEIRA LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cesar Lorens
Ajuizamento: 27/03/2023
TJMG - 0010617-35.2023.8.13.0338
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: CARLOS ALBERTO SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal, do Juri e de Execucoes Penais da Comarca de Itauna
Ajuizamento: 29/08/2023
TJMG - 0010617-35.2023.8.13.0338
Partes: GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: CARLOS ALBERTO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agostinho Gomes de Azevedo
Ajuizamento: 03/02/2025
TJMG - 0002886-34.2023.8.13.0452
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x WENDERSON DEOCLASSIANO ROCHA GUIMARAES SILVA e outros
Advogado: LEONARDO FERREIRA CARDOSO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Nova Serrana
Ajuizamento: 28/07/2023
TJMG - 3482074-55.2023.8.13.0000
Partes: JOSE EDUARDO CARNEIRO PEREIRA DOS SANTOS x JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CRIMINAL DE NOVA SERRANA
Advogado: MATHEUS CASTRO DE PAULA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araujo
Ajuizamento: 19/01/2024
TRF2 - 5002345-42.2024.4.02.5003
Partes: GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Ajuizamento: 07/08/2024
TJPE - 0005121-77.2021.8.16.0090
Partes: GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS x A. P. MARTINS FOLTRAN MOTO FACIL MARINGA ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ibipora - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/12/2021