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TJMA - 0831621-91.2021.8.10.0001
Partes: GUSTAVO MELO PRADO AGUIAR e outros x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Advogado: MARCELO FRAZAO COSTA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 27/07/2021
TJMA - 0843041-93.2021.8.10.0001
Partes: GUSTAVO MELO PRADO AGUIAR x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Advogado: JOELMI LACERDA ROCHA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 26/09/2021
TJMA - 0831621-91.2021.8.10.0001
Partes: EDUARDO APERIBENSE TORRES e outros x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Advogado: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 25/07/2025
TRF1 - 1002019-46.2022.4.01.3000
Partes: GUSTAVO MELO PRADO AGUIAR x PRESIDENTE DA COMISSAO DE RESIDENCIA MEDICA- COREME DO HOSPITAL SANTA JULIANA e outros
Advogado: MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Desembargador Federal Pablo Zuniga
Ajuizamento: 18/08/2023
TRF1 - 1002019-46.2022.4.01.3000
Partes: GUSTAVO MELO PRADO AGUIAR x COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA (CNRM) e outros
Advogado: MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Rio Branco
Ajuizamento: 15/03/2022
TJAC - 0001913-54.2012.8.01.0014
Partes: BANCO DA AMAZONIA S/A x G. E A. DOURADO LTDA e outros
Advogado: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR e outros
1ª instância - Vara Civel de Tarauaca
Ajuizamento: 13/08/2012