19/07/2022 17:08

Conclusos para julgamento
19/07/2022 05:19

Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 05:09

Decorrido prazo de GUSTAVO MELO PRADO AGUIAR em 18/07/2022 23:59.
16/07/2022 01:50

Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO em 15/07/2022 23:59.
21/06/2022 17:07

Juntada de petição intercorrente
18/06/2022 02:28

Publicado Decisão em 17/06/2022.
18/06/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022
17/06/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2022 15:18

Juntada de Certidão
15/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1002019-46.2022.4.01.3000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GUSTAVO MELO PRADO AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEORGE PEREIRA BORGES - BA68945 POLO PASSIVO:OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO e outros DECISÃO INDEFIRO o pedido de reconsideração veiculado pela petição de id 991320672, uma vez que as razões nele estampadas (inviabilidade da matrícula no programa de residência instituído pelo réu, em razão da ausência da comprovação de inscrição no CRM/AC) foram objeto de detida análise na decisão de id 981873150.

Eventual insurgência quanto ao teor do citado provimento deve ser, portanto, adequadamente manejada pela via recursal própria.

De mais a mais, a aprovação do impetrante no exame de revalidação de diploma estrangeiro, com a apresentação do diploma regularmente internalizado e comprovante de inscrição no CRM/AC (ids 1017177769 e 1042869290), fragiliza sobremaneira a oposição apresentada pela autoridade impetrada à decisão que concedeu liminar em favor do requerente.

Por conseguinte, prossiga-se o feito em seus ulteriores termos, com intimação do Ministério Público Federal para apresentação de parecer.

Após, conclusão para sentença.

Promova-se o cadastro do profissional que atua em patrocínio da entidade impetrada, viabilizando sua intimação via sistema.

Intimem-se.

Rio Branco/AC, documento datado e assinado eletronicamente.

CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal da 1ª Vara/AC
14/06/2022 16:16

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2022 16:16

Juntada de Certidão
14/06/2022 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2022 16:55

Conclusos para decisão
26/04/2022 08:39

Juntada de documento comprobatório
13/04/2022 02:20

Decorrido prazo de GUSTAVO MELO PRADO AGUIAR em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 02:10

Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO em 12/04/2022 23:59.
06/04/2022 14:58

Juntada de documento comprobatório
06/04/2022 00:39

Decorrido prazo de Presidente da Comissão de Residência Médica- COREME do Hospital Santa Juliana em 05/04/2022 23:59.
05/04/2022 11:20

Juntada de manifestação
26/03/2022 01:11

Decorrido prazo de GUSTAVO MELO PRADO AGUIAR em 25/03/2022 23:59.
23/03/2022 10:19

Juntada de manifestação
22/03/2022 19:39

Juntada de impugnação
22/03/2022 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022 15:07

Juntada de diligência
22/03/2022 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022 15:00

Juntada de diligência
21/03/2022 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2022 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2022 15:58

Expedição de Mandado.
18/03/2022 15:57

Expedição de Mandado.
18/03/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 12:30

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022 12:30

Concedida a Medida Liminar
17/03/2022 10:58

Conclusos para decisão
16/03/2022 21:26

Juntada de documento comprobatório
16/03/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 16:13

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 15:37

Juntada de petição intercorrente
16/03/2022 12:53

Conclusos para decisão
16/03/2022 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
16/03/2022 12:20

Juntada de Informação de Prevenção
15/03/2022 18:49

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2022 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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