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TRF1 - 1067933-16.2025.4.01.3400
Partes: GUSTAVO NUNES DA CUNHA x SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR (SESU) MINISTERIO DA EDUCACAO (MEC) e outros
Advogado: ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 24/06/2025
TJSP - 1501578-74.2023.8.26.0047
Partes: EMANUEL GUSTAVO DA CUNHA NUNES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sergio Antonio Ribas
Ajuizamento: 22/09/2023
TJSP - 1501627-18.2023.8.26.0047
Partes: JUSTICA PUBLICA x GUILHERME HENRIQUE ARANHA e outros
Advogado: MAX PAULO LABS e outros
1ª instância - 02 Criminal e Anexo Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Assis
Ajuizamento: 27/03/2023
TJSP - 1501627-18.2023.8.26.0047
Partes: EMANUEL GUSTAVO DA CUNHA NUNES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: SERGIO AFONSO MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lauro Mens de Mello
Ajuizamento: 24/01/2025
TJRN - 0809492-61.2015.8.20.5001
Partes: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. x PAULO HAROLDO PENHA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/03/2015
TJRN - 0809492-61.2015.8.20.5001
Partes: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. x PAULO HAROLDO PENHA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 17/07/2020
TJRN - 0825921-54.2025.8.20.5001
Partes: 10 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN e outros x PATRICIA SILVA DE SOUZA e outros
Advogado: RICARDO SANTOS DE MEDEIROS
1ª instância - 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/04/2025
TJMS - 0827702-98.2025.8.12.0001
Partes: DALBERG DE LIMA x WESLEY VAZ DE OLIVEIRA e outros
Advogado: GERSON BENEDITO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Campo Grande - 13ª Vara Civel
Ajuizamento: 19/05/2025