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TJRJ - 0809757-95.2024.8.19.0209
Partes: GUSTAVO PINHEIRO JORGE e outros x TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA e outros
Advogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI e outros
1ª instância - Cabo Frio 2 Vara Civel
Ajuizamento: 25/03/2024
TJRJ - 0809757-95.2024.8.19.0209
Partes: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA e outros x DECOLAR. COM LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 07/08/2024
TJRJ - 0022908-84.2012.8.19.0209
Partes: INFFINITO EVENTOS E PRODUCOES LTDA x GUSTAVO PINHEIRO JORGE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 7 Vara Civel
Ajuizamento: 02/05/2024
TJRJ - 0017180-62.2012.8.19.0209
Partes: BIC BANCO - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A x INVESTIMOVEL ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES S A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 28/06/2012
TJRJ - 0306734-37.2010.8.19.0001
Partes: LUNA LIMA MOURAO x EDUARDO PINHEIRO JORGE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 3 Vara Civel
Ajuizamento: 04/10/2010
TJRJ - 0024314-48.2009.8.19.0209
Partes: MARIA EDUARDA RODRIGUES RAMOS DA SILVA x SB SAUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 25/09/2009
TJRJ - 0285461-65.2011.8.19.0001
Partes: MARIANA VITORIA DE LIMA DA SILVA x GUSTAVO PINHEIRO JORGE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 3 Vara Civel
Ajuizamento: 19/08/2011
TRF2 - 0196688-67.2017.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ x EDUARDO PINHEIRO JORGE e outros
Advogado: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Ajuizamento: 17/06/2025
TRF2 - 0196688-67.2017.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ x EDUARDO PINHEIRO JORGE e outros
Advogado: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 06/12/2024
TRF2 - 5015842-34.2023.4.02.0000
Partes: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS x SB RIO EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: OSWALDO DUARTE DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Ajuizamento: 11/10/2023