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TJPB - 0800158-80.2017.8.15.0471
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA e outros x MANOEL NUNES DA SILVA e outros
Advogado: JOSE RONALDO MARTINS DE ANDRADE FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Umbuzeiro
Ajuizamento: 11/05/2020
TJPB - 0000278-75.2017.8.15.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA e outros
Advogado: GUILHERME ALMEIDA DE MOURA e outros
1ª instância - Vara Unica de Umbuzeiro
Ajuizamento: 17/07/2017
TJPI - 0025851-67.2024.8.17.2001
Partes: MANUELA CAVALCANTE SILVA CIRNE e outros x GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado: CATARINA BEZERRA ALVES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 15/03/2024
TJPI - 0070527-37.2023.8.17.2001
Partes: MANUELA CAVALCANTE SILVA CIRNE e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: JOAO LUIZ DE MELO BANDEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 28/06/2023
TJBA - 8026831-82.2023.8.05.0080
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA x CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE FLORA
Advogado: CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 01/11/2023
TJBA - 8001391-52.2023.8.05.0220
Partes: EDNA CARMO GONCALVES x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: MAXSUEL DOS SANTOS RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 06/09/2023
TJBA - 8053600-15.2019.8.05.0001
Partes: MARIA DAS GRACA SOUSA SANTOS x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: BENEDITO SANTANA VIANA e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 09/10/2019
TJBA - 8030478-94.2024.8.05.0001
Partes: MARINALVA PASSOS BARROS x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: EDSON DOS ANJOS RIBEIRO e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 06/03/2024
TJBA - 8005857-92.2021.8.05.0080
Partes: RICARDA SILVA BORGES e outros x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: PHILIPE PESSOA DA SILVA e outros
1ª instância - 7º Vara das Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 07/05/2021
TJBA - 8001255-55.2023.8.05.0220
Partes: LUZIMARIO DA CONCEICAO DOS SANTOS x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: MAXSUEL DOS SANTOS RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 10/08/2023