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TJRN - 0200149-31.2006.8.20.0111
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP
Advogado: ANETE BRITO DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 21/09/2006
TJRN - 0000290-34.2006.8.20.0111
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP
Advogado: ANETE BRITO DE FIGUEIREDO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 26/04/2008
TJRN - 0800732-40.2022.8.20.5111
Partes: J C BELO POSTO DE COMBUSTIVEIS EIRELI x H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP
Advogado: DENES MEDEIROS SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 17/08/2022
TJRN - 0800770-52.2022.8.20.5111
Partes: H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP x JULIO CESAR DA SILVA BELO e outros
Advogado: DENES MEDEIROS SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 29/08/2022
TJRN - 0100246-42.2014.8.20.0111
Partes: UNIAO / FAZENDA NACIONAL e outros x H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP
Advogado: ISADORA SUELY PONTES BATISTA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 29/04/2014
TJRN - 0800121-53.2023.8.20.5111
Partes: JULIO CESAR DA SILVA BELO x H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP
Advogado: DENES MEDEIROS SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 10/02/2023
TJRN - 0000394-84.2010.8.20.0111
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS x H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP e outros
Advogado: ARIOSMAR NERIS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 27/08/2010
TJRN - 0800907-07.2023.8.20.0000
Partes: J C BELO POSTO DE COMBUSTIVEIS EIRELI x H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 03/02/2023
TJRN - 0100747-88.2017.8.20.0111
Partes: JULIO CESAR DA SILVA BELO x H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 06/10/2017
TJRN - 0100747-88.2017.8.20.0111
Partes: H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP x JULIO CESAR DA SILVA BELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/01/2024