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TJMT - 0002816-29.2012.8.11.0041
Partes: HELADIO CEZAR MENEZES MACHADO x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: RENATO MAURILIO LOPES e outros
1ª instância - Araputanga - Vara Unica
Ajuizamento: 01/02/2012
TJMT - 1000507-16.2020.8.11.0048
Partes: IBO ENERGETICA S.A. e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: PERSION ALDEMANI MARTINS DE FREITAS
1ª instância - Juscimeira - Vara Unica
Ajuizamento: 11/08/2020
TJMT - 1000507-16.2020.8.11.0048
Partes: IBO ENERGETICA S.A. e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: PERSION ALDEMANI MARTINS DE FREITAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 13/12/2021
TJMT - 0002817-14.2012.8.11.0041
Partes: HELADIO CEZAR MENEZES MACHADO x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: RENATO MAURILIO LOPES e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/02/2012
TJMT - 0002817-14.2012.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x HELADIO CEZAR MENEZES MACHADO
Advogado: JOAO VIRGILIO DO NASCIMENTO SOBRINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 23/09/2022
TJPA - 0005321-03.2017.8.14.0051
Partes: MARCO JUNQUEIRA VILELA e outros x SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ALTAMIRA e outros
Advogado: ELOIZA PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Agraria de Santarem
Ajuizamento: 03/04/2017
TRF1 - 0000332-53.2016.4.01.3908
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x HELADIO CEZAR MENEZES MACHADO
Advogado: MANOEL MALINSKI e outros
1ª instância - Itaituba
Ajuizamento: 17/02/2016
TRF1 - 0001843-45.2013.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x HELADIO CEZAR MENEZES MACHADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 05/02/2013
TRF1 - 1004752-24.2019.4.01.3603
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x MARCO ANTONIO JUNQUEIRA VILELA e outros
Advogado: ADAILTON JESUS DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Sinop
Ajuizamento: 04/12/2019
TRF1 - 0006823-23.2004.4.01.3900
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS x ANTONIO JOSE ROSSI JUNQUEIRA VILELA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 02/08/2004