TRF1 - 0006823-23.2004.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JOSE ROSSI JUNQUEIRA VILELA

CPF *26.***.*79-68

HELADIO CEZAR MENEZES MACHADO

CPF *71.***.*29-34

AGROPECUARIA VALE DO JURUENA S A

CNPJ: 04.788.030/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0006823-23.2004.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS POLO PASSIVO:AGROPECUARIA VALE DO JURUENA S A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO MAURILIO LOPES - SP145802 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 13 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2022 11:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/09/2022 11:30

    Juntada de volume

  • 23/11/2021 09:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/11/2021 09:05

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 04/05/2015 13:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/05/2015 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/02/2015 20:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/02/2015 20:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2015 08:32

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2015 08:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2015 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2015 09:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/01/2015 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/01/2015 17:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 22/10/2014 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2014 14:57

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2014 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/09/2014 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2014 08:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/09/2014 11:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/09/2014 11:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/09/2014 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2014 13:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/08/2014 13:52

    OFICIO EXPEDIDO - MOVIM REFER À DATA DE 31/07/2014 - OF. 1139/2014 - À CEF SOLIC CONVERSAO EM RENDA

  • 13/06/2014 16:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/06/2014 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2014 13:12

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2014 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2014 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2014 09:14

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. PELO EST..

  • 08/04/2014 21:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/04/2014 21:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2014 21:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NAO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS

  • 05/02/2014 17:26

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 05/02/2014 17:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/05/2012 09:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 03/05/2012 15:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1605

  • 30/04/2012 14:41

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 30/04/2012 13:38

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

  • 13/04/2012 21:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2012 16:14

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

  • 29/03/2012 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZAÇÃO: 28/03/12 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 62 DE 29/03/12

  • 27/03/2012 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/03/2012 19:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/03/2012 19:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA EM 23/03/2012

  • 23/03/2012 19:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/02/2012 10:46

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2012 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 30/01/2012 13:47

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2012 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/01/2012 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2012 08:34

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO(A) EST. DA PGF .......

  • 10/01/2012 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/01/2012 14:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2011 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2011 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2011 10:19

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELA EST. DA PGF ANA CAROLINA

  • 07/11/2011 18:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/11/2011 18:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2011 18:05

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 07/11/2011 18:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/05/2011 11:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 06/05/2011 12:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1602

  • 11/04/2011 18:31

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/04/2011 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/03/2011 16:21

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/03/2011 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2011 09:48

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2011 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/03/2011 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2011 09:18

    CARGA: RETIRADOS AGU - PGF, RET. PELA EST. ANA CAROLINA

  • 28/02/2011 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/02/2011 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2011 10:15

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2011 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2011 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2011 09:30

    CARGA: RETIRADOS AGU - ESTAGIÁRIA ANA CAROLINA

  • 07/02/2011 12:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/02/2011 12:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2011 14:10

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 03/02/2011 14:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/03/2010 19:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 24/03/2010 19:27

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 11/02/2010 20:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 11/02/2010 20:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/11/2009 16:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 04/11/2009 16:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 24/09/2009 18:52

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/09/2009 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2009 15:38

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2009 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2009 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2009 16:54

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO ESTAGIARIO TIAGO PARANHOS

  • 14/08/2009 16:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 15/06/2009 19:11

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/06/2009 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/06/2009 19:54

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 03/06/2009 19:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2009 17:08

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2009 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pedido de suspensão do feito.

  • 22/04/2009 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - À CVM

  • 13/04/2009 19:15

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/04/2009 19:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2009 16:15

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2009 16:14

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - RESULTADO NEGATIVO

  • 07/04/2009 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 25/03/2009 18:26

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2009 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/02/2009 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/12/2008 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - À EXEQÜENTE

  • 12/12/2008 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/12/2008 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/12/2008 12:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/04/2008 15:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 29/02/2008 18:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMARCA CERQUEIRA CÉSAR/CE.

  • 30/01/2008 12:22

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 30/01/2008 12:22

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 30/01/2008 12:21

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 30/01/2008 12:21

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 30/01/2008 12:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA APRECATORIA Nº02/2008, ENCAMINHADA PARA COMARCA DE CERQUEIRA CESAR

  • 29/11/2007 14:01

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 29/11/2007 11:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2007 11:54

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2007 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL.

  • 17/10/2007 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/09/2007 19:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF. OF. 321/2007

  • 14/09/2007 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 31/08/2007 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 31/08/2007 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/08/2007 09:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2007 11:48

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2007 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/07/2007 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/06/2007 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/06/2007 11:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2007 11:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/04/2007 17:08

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 30/04/2007 17:03

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - EXPEDIDO MANDADO PENHORA/AVALIAÇÃO-SP

  • 27/04/2007 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/03/2007 14:13

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - OF. 321/2007 - SEÇ JUD DE SÃO PAULO

  • 15/03/2007 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - ENCAM. À SEÇ. JUD. DE SP REF C.PREC. 469/2006

  • 18/08/2006 11:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 16/08/2006 10:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 469/2006 - SJSP (CIT. HORA CERTA)

  • 31/05/2006 11:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/05/2006 21:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2006 20:29

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2006 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 31/03/2006 17:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 31/01/2006 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 31/01/2006 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/10/2005 11:22

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 22/08/2005 11:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 24/05/2005 17:36

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/05/2005 20:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2005 12:20

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2005 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/02/2005 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/02/2005 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 27/01/2005 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/01/2005 17:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2005 16:24

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 20/10/2004 16:52

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 31/08/2004 13:43

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 31/08/2004 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2004 14:11

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2004 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2004 15:05

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/08/2004 15:05

    INICIAL AUTUADA

  • 03/08/2004 18:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2004

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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