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TJBA - 0019985-37.2011.8.05.0039
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x MARIA HELENA SOUZA DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/12/2011
TJRJ - 0806946-46.2025.8.19.0204
Partes: MARIA HELENA CASTRO DE SOUZA x LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA
Advogado: THAIANE DA SILVA SAMPAIO ALVARENGA e outros
1ª instância - Bangu Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 26/03/2025
TJRJ - 0000030-46.2002.8.19.0071
Partes: MUNICIPIO DE PORTO REAL x JULIO PEREIRA RODRIGUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Porto Real/Quatis Vara Unica
Ajuizamento: 15/03/2002
TRF1 - 0016393-53.2005.4.01.3300
Partes: HELENA MARIA CASTRO DE SOUZA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 04/08/2005
TRF1 - 1004506-54.2025.4.01.3300
Partes: HELENA MARIA CASTRO DE SOUZA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: SHEYLA CASTRO NUNES DE SOUZA e outros
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 27/01/2025
TJRN - 0027025-36.2012.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x HELENA MARIA CASTRO DE SOUZA e outros
Advogado: MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 06/12/2024
TJRN - 0027025-36.2012.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x H M CASTRO DE SOUZA e outros
Advogado: MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2018
TJSP - 0002382-95.2008.8.26.0127
Partes: JUSTICA PUBLICA x RAIMUNDO JAQUEIRA DA SILVA e outros
Advogado: JULIA PATRICIA ULISSES VILAR e outros
1ª instância - 02 Criminal de Carapicuiba
Ajuizamento: 27/02/2008