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TJPE - 0014663-61.2019.8.16.0035
Partes: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI x TOTVS LARGE ENTERPRISE TECNOLOGIA S.A.
Advogado: RODRIGO POZZOBON e outros
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 20/08/2019
TJPB - 0801262-14.2015.8.15.0751
Partes: TAM LINHAS AEREAS S/A x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: HELENA VICENTINI DE ASSIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Ajuizamento: 13/08/2021
TJMA - 0821853-83.2017.8.10.0001
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DA PREFEITURA DE SAO LUIS e outros
Advogado: HELENA VICENTINI DE ASSIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 22/07/2021
TJMT - 1044881-41.2020.8.11.0041
Partes: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS x ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/08/2022
TJMT - 1005854-03.2022.8.11.0002
Partes: SPE CONCESSIONARIA AEROESTE AEROPORTOS S.A. x SECRETARIA DE FAZENDA DE VARZEA GRANDE e outros
Advogado: HELENA VICENTINI DE ASSIS e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/02/2022
TJMT - 1005854-03.2022.8.11.0002
Partes: SPE CONCESSIONARIA AEROESTE AEROPORTOS S.A. x MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE e outros
Advogado: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 17/11/2023
TJMT - 1038511-12.2021.8.11.0041
Partes: EDINEUZA GUIMARAES YAMAOKA x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/11/2021
TJMT - 1038511-12.2021.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 21/06/2022
TJMT - 1031569-61.2021.8.11.0041
Partes: GRACIELLI CRISTINA ROSSETTI x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/09/2021
TJMT - 1031569-61.2021.8.11.0041
Partes: GRACIELLI CRISTINA ROSSETTI e outros x DIRETOR DA ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros
Advogado: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/07/2022