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TJRJ - 0811084-43.2023.8.19.0037
Partes: HELIO FONSECA x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: MILTON CESAR VIEIRA ALVES e outros
1ª instância - Nova Friburgo 2 Vara Civel
Ajuizamento: 05/12/2023
TJGO - 5678922-46.2023.8.09.0079
Partes: MARCELO LACERDA DINIZ e outros x MUNICIPIO DE ITABERAI
Advogado: RICARDO CALIL FONSECA e outros
1ª instância - Itaberai - 1ª Vara Civel, Inf Ncia e da Juventude e Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 10/10/2023
TJRN - 0801511-22.2022.8.20.5102
Partes: EDSON DA SILVA e outros x FELIPE DO NASCIMENTO SILVA e outros
Advogado: VICTOR HUGO ALVES FORTE DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 30/03/2022
TJRN - 0100271-19.2013.8.20.0102
Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA CEARA-MIRIM x JOSE DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 04/02/2013
TJRR - 7029963-78.2019.8.22.0001
Partes: LUCINEIA MIRANDA SANCHES e outros x JOSE CLEMENCEAU PEDROSA MAIA e outros
Advogado: GUILHERME TOURINHO GAIOTTO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 15/07/2019
TJRR - 0073059-93.2004.8.22.0001
Partes: NELSON RIBEIRO NEVES e outros x CLAUMIR PINHEIRO DA COSTA e outros
Advogado: JOSE ALVES PEREIRA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 18/05/2004
TRF1 - 0026925-62.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/08/2018
TRF1 - 0026925-62.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x RUBENS MARTINS DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 17/07/2014
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TJTO - 0009717-20.2025.8.27.2722
Partes: IVANILDES ARAUJO FONSECA e outros x GETULIO ARAUJO REIS e outros
Advogado: ADRIANO FERREIRA RAMALHO MOTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia e Sucessoes - Gurupi
Ajuizamento: 14/07/2025