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TJMT - 1005885-24.2021.8.11.0013
Partes: MILENA GOMES DE OLIVEIRA x JUIZO DA COMARCA DE PONTES E LACERDA - MT e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Pontes e Lacerda - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 13/11/2021
TRF1 - 0039291-15.2005.4.01.3800
Partes: CELINA DE MENEZES e outros x REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-RFFSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TJRN - 0850958-54.2023.8.20.5001
Partes: HELOISA SOUZA DE OLIVEIRA MENEZES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/09/2023
TJRN - 0850958-54.2023.8.20.5001
Partes: HELOISA SOUZA DE OLIVEIRA MENEZES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 17/05/2024
TJRN - 0879150-60.2024.8.20.5001
Partes: HELOISA SOUZA DE OLIVEIRA MENEZES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MANOEL MATIAS FILHO
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/11/2024
TJRN - 0810020-85.2021.8.20.5001
Partes: HELOISA SOUZA DE OLIVEIRA MENEZES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MANOEL MATIAS FILHO
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/02/2021
TJRN - 0820316-83.2024.8.20.5124
Partes: HELOISA SOUZA DE OLIVEIRA MENEZES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 03/12/2024
TJRN - 0846796-45.2025.8.20.5001
Partes: LUCIANO FRANCISCO DOS SANTOS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/06/2025
TJRN - 0852130-65.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2022
TJRN - 0839294-55.2025.8.20.5001
Partes: HELOISA SOUZA DE OLIVEIRA MENEZES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MANOEL MATIAS FILHO
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/05/2025