07/07/2025 17:05

Conclusos para decisão
20/06/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS - 0820316- 83.2024.8.20.5124 Partes: HELOISA SOUZA DE OLIVEIRA MENEZES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos em correição.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do cumprimento de sentença nº 0850958-54.2023.8.20.5001, o qual trata do mesmo título judicial e do mesmo vínculo jurídico da parte autora nos presentes autos.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.

PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)g 1
09/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 08:45

Conclusos para julgamento
27/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:03

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/02/2025 23:59.
05/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:59

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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