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TJBA - 8037356-35.2024.8.05.0001
Partes: HEMERSON OLIVEIRA CAMPOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIANA MACIEL SOUZA RENOVATO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/03/2024
TJBA - 8018202-34.2024.8.05.0000
Partes: HEMERSON OLIVEIRA CAMPOS x ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 20/03/2024
TJBA - 8000458-29.2021.8.05.0227
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RANDLEY DE CAMPOS RIBEIRO
Advogado: ALEX TYAGO MOREIRA QUEIROZ e outros
1ª instância - Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 05/07/2021
TJAC - 0702110-37.2025.8.01.0070
Partes: EMERSON CAMPOS DE OLIVEIRA x INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN
Advogado: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 31/03/2025
TJAC - 0707627-57.2024.8.01.0070
Partes: EMERSON CAMPOS DE OLIVEIRA x INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN
Advogado: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Gilberto Matos de Araujo
Ajuizamento: 09/04/2025
TJAC - 0707627-57.2024.8.01.0070
Partes: EMERSON CAMPOS DE OLIVEIRA x INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN
Advogado: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 12/12/2024
TJMT - 1000547-98.2018.8.11.0005
Partes: MUNICIPIO DE DIAMANTINO x EMERSON CAMPOS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Diamantino - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 12/02/2019
TJMT - 1000517-92.2020.8.11.0005
Partes: EMERSON CAMPOS DE OLIVEIRA x 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: RODRIGO SCHWAB MATOZO
1ª instância - Diamantino - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 25/03/2020
TJMT - 0003013-58.2013.8.11.0005
Partes: EMERSON CAMPOS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE DIAMANTINO
Advogado: PERSIO OLIVEIRA LANDIM e outros
1ª instância - Diamantino - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 07/11/2013
TJBA - 8001505-28.2022.8.05.0219
Partes: LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 09/01/2025