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TJRJ - 0018975-38.2014.8.19.0014
Partes: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ e outros x ROSANGELA GOMES DA SILVA SANTOS, e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 29/01/2025
TJRJ - 0018975-38.2014.8.19.0014
Partes: CLAUDIO EMANOEL FIGUEIREDO DOS SANTOS e outros x AUNER CRUZ QUEIROZ e outros
Advogado: ALBERTO PICANCO SENRA NETO
1ª instância - Campos dos Goytacazes 2 Vara Civel
Ajuizamento: 02/07/2014
TRF2 - 5081779-43.2025.4.02.5101
Partes: HENRIQUE LEMOS SANTOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: PEDRO FERREIRA DAMIAO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 0000825-48.2012.4.01.3818
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x HENRIQUE SANTOS LEMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Unai-Mg
Ajuizamento: 02/07/2012
TRF1 - 0000663-82.2014.4.01.3818
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x HENRIQUE SANTOS LEMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Unai-Mg
Ajuizamento: 28/04/2014
TRF1 - 0000366-46.2012.4.01.3818
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x HENRIQUE SANTOS LEMES - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal de Unai
Ajuizamento: 12/11/2024
TJGO - 6000079-94.2024.8.09.0037
Partes: JOAO DE SOUZA DIAS x JOSE HENRIQUE SANTOS LEMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cristalina - 2ª Vara (Civel, das Fazendas Publicas, de Registros Publicos e Ambiental)
Ajuizamento: 29/10/2024
TJSC - 5012093-97.2022.8.24.0064
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x PEDRO HENRIQUE SANTOS LEMOS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 13/06/2022
TJDFT - 0732943-14.2024.8.07.0003
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x PAULO HENRIQUE LEMOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Ceil Ndia
Ajuizamento: 23/10/2024
TJDFT - 0727686-08.2024.8.07.0003
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x RENNADY GOUTHERRY GONCALVES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira
Ajuizamento: 28/05/2025