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TJPB - 0050418-08.2013.8.15.2001
Partes: PARAIBA PREVIDENCIA e outros x UBIRATA FERNANDES DE SOUZA e outros
Advogado: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 05/08/2023
TJPB - 0020290-05.2013.8.15.2001
Partes: JOAO BATISTA DA SILVA x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 25/09/2013
TJPB - 0117905-26.2012.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x JORGE JOSE DE SOUZA
Advogado: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa
Ajuizamento: 29/10/2012
TJPB - 0019867-45.2013.8.15.2001
Partes: FRANCISCO JOSELINO LIMA BARROS x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025
TJPB - 0124241-49.2012.8.15.2001
Partes: GILBERTO GOMES DE LIMA x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 03/12/2012
TJPB - 0005030-48.2014.8.15.2001
Partes: JOAO DE SOUSA LUCENA JUNIOR x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 28/02/2014
TJPB - 0036738-53.2013.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros x HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR e outros
Advogado: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Marcos Coelho de Salles
Ajuizamento: 06/06/2025
TJPB - 0009091-49.2014.8.15.2001
Partes: RONALDO SOARES DE GADELHA x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/10/2022
TJPB - 0020837-45.2013.8.15.2001
Partes: DAMIAO PEREIRA DA SILVA x PARAIBA PREVIDENCIA e outros
Advogado: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 21/06/2013
TJPB - 0034526-59.2013.8.15.2001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS COURA x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 25/09/2013