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TJBA - 0508745-55.2017.8.05.0274
Partes: TEREZA ROCHA ARAUJO x CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado: TICIANO BOAVENTURA FERREIRA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 26/10/2017
TJBA - 0510601-88.2016.8.05.0274
Partes: BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA e outros x HERICO FREITAS GUSMAO
Advogado: HELDER FREITAS GUSMAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 01/04/2022
TJBA - 0510601-88.2016.8.05.0274
Partes: HERICO FREITAS GUSMAO x ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. e outros
Advogado: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 24/11/2016
TJBA - 0004261-73.2025.8.05.0274
Partes: HERICA MAIANA FREITAS GUSMAO e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 14/04/2025
TJBA - 0501558-30.2016.8.05.0274
Partes: VALDEMIR ROSA DE CARVALHO x ERONILDES SENA MENEZES e outros
Advogado: LIVIA BARROS SALES CATHALA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 22/03/2016
TJBA - 0501558-30.2016.8.05.0274
Partes: PAULO ROBERTO PEIXOTO MARTINS e outros x VALDEMIR ROSA DE CARVALHO
Advogado: ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 24/06/2020
TJBA - 0504126-48.2018.8.05.0274
Partes: HERICO FREITAS GUSMAO x CLEZIU BESSONI DE SOUZA e outros
Advogado: HELDER FREITAS GUSMAO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 05/06/2018
TJBA - 8000315-32.2018.8.05.0199
Partes: VALDEMIR JOSE DA PENHA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: HERICA MAIANA FREITAS GUSMAO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes
Ajuizamento: 14/04/2018
TJBA - 8000315-32.2018.8.05.0199
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros
Advogado: HELDER FREITAS GUSMAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 29/11/2021
TRF1 - 1013092-93.2024.4.01.3307
Partes: ERONILDO ROCHA FONSECA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HERICA MAIANA FREITAS GUSMAO
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 14/08/2024