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TJBA - 0502097-05.2017.8.05.0001
Partes: ATON ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI x MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
Advogado: EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/01/2017
TJBA - 8036491-49.2023.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE SITIO DO MATO x JOSEFA OLIVEIRA SILVA
Advogado: MAURO MAGALHAES DE MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/12/2023
TJBA - 8051120-30.2020.8.05.0001
Partes: PAMELA DA SILVA SANTOS x MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
Advogado: LUCIO MARIO BERNARDES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/05/2020
TJBA - 0092942-24.2009.8.05.0001
Partes: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA BARROS x DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Advogado: MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 15/07/2009
TJBA - 8036435-16.2023.8.05.0000
Partes: WLAMIR RIBEIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: TIAGO LEAL AYRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 30/08/2023
TJBA - 8036380-65.2023.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE SITIO DO MATO x ISABEL ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 28/07/2023
TJBA - 8042627-62.2023.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE SITIO DO MATO x ADELEZA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 22/03/2024
TJBA - 8165162-24.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS x JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA
Advogado: FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/11/2022
TJBA - 8165162-24.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS x JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA
Advogado: HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 21/02/2025
TJBA - 8183484-92.2022.8.05.0001
Partes: VANDA DA SILVA TESTA CAMPOS x MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
Advogado: EDILEUSA SANTANA DE SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/12/2022