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TJBA - 8017717-40.2022.8.05.0150
Partes: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS x HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 30/09/2022
TJBA - 8141665-78.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PAULO AUGUSTO DOS SANTOS NEVES
Advogado: RODRIGO PINTO FREITAS e outros
1ª instância - 16Ra Criminal de Salvador
Ajuizamento: 19/09/2022
TRF1 - 0024905-05.2017.4.01.3300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 02/08/2017
TJBA - 8057416-34.2021.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 21/06/2023
TJBA - 8164016-74.2024.8.05.0001
Partes: GILSON RODRIGUES DAVID x HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: DERNILTON LEITE NUNES e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 05/11/2024
TJBA - 0068688-45.2013.8.05.0001
Partes: FRANCISCO HERMES BARBOSA x PAULO CEZAR ROCHA TEIXEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 31/07/2013
TRF1 - 0038281-97.2013.4.01.3300
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 30/10/2013
TRF1 - 0020748-52.2018.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 19/06/2018
TRF1 - 0006601-89.2016.4.01.3300
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 16/03/2016
TRF1 - 0019568-69.2016.4.01.3300
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 19/07/2016