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TJPB - 0001640-87.2011.8.15.0251
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x SEVERINO FELIX DA SILVA NETO e outros
Advogado: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 6ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 11/03/2011
TJPB - 0002683-06.2011.8.15.0301
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x CARLITO CLAUDIANO LEONARDO e outros
Advogado: HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Pombal
Ajuizamento: 13/10/2011
TJRN - 0100568-80.2014.8.20.0105
Partes: FRANCINETE MARCULINA DA SILVA x MUNICIPIO DE MACAU
Advogado: ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 16/04/2014
TJRN - 0101461-71.2014.8.20.0105
Partes: MPRN - 02 PROMOTORIA MACAU e outros x MUNICIPIO DE MACAU e outros
Advogado: RAFAEL XAVIER CEZAR DA NOBREGA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 30/09/2014
TJRN - 0101404-19.2015.8.20.0105
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU x FRANCISCO WAGNER PESSOA DA SILVA
Advogado: EMMANUEL CLELIO DE OLIVEIRA CARLOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 30/09/2015
TJRN - 0100460-51.2014.8.20.0105
Partes: GILSON BATISTA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MACAU
Advogado: HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 25/03/2014
TJRN - 0101292-16.2016.8.20.0105
Partes: JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE MACAU e outros x MUNICIPIO DE MACAU
Advogado: ALAMO JACKSON DE SOUZA DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 02/02/2023
TJRN - 0100904-16.2016.8.20.0105
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU x FRANCISCO MARQUES DE MENEZES FILHO
Advogado: MARIA VITORIA CAROLINE FELIX DE BARROS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 04/07/2016
TJRN - 0001632-88.2012.8.20.0105
Partes: REGINA DE FATIMA SOUZA BARROS x MUNICIPIO DE MACAU
Advogado: HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 09/11/2012
TJRN - 0000340-68.2012.8.20.0105
Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAU x JOSE RONALDO DANTAS DE SOUZA e outros
Advogado: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 15/03/2012