Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x FABIO AVELINO VIANA

Advogado: JOVINIANO DOURADO LOPES NETO e outros

1ª instância - 2Vara Criminal de Irece

Partes: AFONSO MIRANDA SANTOS e outros x VALE S.A.

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior

Partes: ANTONIA FERREIRA MOREIRA PEREIRA e outros x VALE S.A.

Advogado: ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes: JOSE HENRIQUE RODRIGUES ALVES FILHO e outros x VALE S.A.

Advogado: ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes: AFONSO MIRANDA SANTOS e outros x VALE S.A.

Advogado: ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA e outros

1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis

Partes: ANA CRISTINA DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE VIANA

Advogado: DIEGO RONCETTE DE LIMA

1ª instância - Vara Civel, da Fazenda Publica Estadual, Municipal, de Registros Publicos e de Meio Ambiente - Viana

Partes: DIANA DOS SANTOS OLIVEIRA x BANCO DIGIO S/A

Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO e outros

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Feira Grande

Partes: VALDECIR BORTOLINI x DIANA OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado: EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL e outros

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Brasilia

Partes: VALDECIR BORTOLINI x DIANA OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado: EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves

Partes: IALA DOS SANTOS OLIVEIRA PINTO e outros x ESTADO DO MARANHAO

Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS e outros

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis