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TRF1 - 0014042-25.2011.4.01.4100
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA x ICAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: SUELEN SALES DA CRUZ e outros
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 28/10/2011
TJPA - 0001569-69.2005.8.14.0301
Partes: ADELMIRA CARNEIRO MAIA x ICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 28/08/2017
TJPA - 0001569-69.2005.8.14.0301
Partes: ADELMIRA CARNEIRO MAIA x ICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: ADELMIRA CARNEIRO MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Ajuizamento: 08/11/2022
TRF1 - 0006104-85.1997.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MAURICIO GUILHERME DUARTE DE ALBUQUERQUE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 04/08/1997
TRF1 - 0010241-76.1998.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 15/10/1998
TRF1 - 0010185-43.1998.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MAURICIO GUILHERME DUARTE DE ALBUQUERQUE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 15/10/1998
TJRJ - 0016660-58.2014.8.19.0007
Partes: BRX POLIMEROS IND. COM. DE ART. MAR. PLASTICOS LTDA x ICAC INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra Mansa 2 Vara Civel
Ajuizamento: 15/09/2014
TJRJ - 0016660-58.2014.8.19.0007
Partes: ICAC INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-ME x BRX POLIMEROS INDUSTRIA E COMERCIO E ARTEFATOS DE MATERIAL PLASTICO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 19ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 04/09/2025
TJMG - 0040302-98.2012.8.13.0362
Partes: VANESSA DE SOUZA CAMPOS x ICAM-INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - ME
Advogado: ADRIANA MORAIS FERNANDES DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Familia, Sucessoes e Ausencias da Comarca de Joao Monlevade
Ajuizamento: 10/05/2012
TJMG - 0040302-98.2012.8.13.0362
Partes: ICAM-INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - ME x VANESSA DE SOUZA CAMPOS
Advogado: SONIA LAGE SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Lucia Cabral Caruso
Ajuizamento: 12/01/2024