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TJSP - 1500925-07.2025.8.26.0628
Partes: JUSTICA PUBLICA x ORLANDO SALVADOR JUNIOR
Advogado: JONATHAS ALVES DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica de Embu-Guacu
Ajuizamento: 22/04/2025
TJES - 5001237-35.2023.8.08.0048
Partes: GRACIETE HENRIQUETA TESTA DEVENS x LETICIA DUARTE DOS SANTOS DE OLIVEIRA VELTEN e outros
Advogado: ANDREA DE BARROS MOREIRA GONCALVES
1ª instância - 3ª Vara Civel - Serra
Ajuizamento: 18/01/2023
TJAM - 0007769-37.2019.8.03.0001
Partes: JOAO AQUELTO FURTADO MELO e outros x MARIA ELIANA DOS SANTOS DUARTE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/02/2019
TJAM - 0017170-89.2021.8.03.0001
Partes: MARIA ELIANA DOS SANTOS DUARTE DE OLIVEIRA e outros x MARCELO DE MATOS DIAS e outros
Advogado: TONY ERICK FURTADO DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/05/2021
TJAM - 0002355-56.2022.8.03.0000
Partes: JOAO AQUELTO FURTADO MELO x MARIA ELIANA DOS SANTOS DUARTE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 18/05/2022
TJAM - 0001403-43.2023.8.03.0000
Partes: JOAO AQUELTO FURTADO MELO x MARIA ELIANA DOS SANTOS DUARTE DE OLIVEIRA
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 01/03/2023
TJAM - 0035008-36.2007.8.03.0001
Partes: MARLON JOSE CARDOSO DA COSTA e outros x NEEMIAS DILERMANDO FERREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/12/2007
TJAM - 6000276-94.2025.8.03.0000
Partes: ACELINO AYRES DA SILVA e outros x PREFEITO MUNICIPAL DE MACAPA e outros
Advogado: RUBEN BEMERGUY
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 10/02/2025
TJAM - 0013567-96.2007.8.03.0001
Partes: FRANCISCA MADALENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x CREUZANIRA TEIXEIRA MONTEIRO e outros
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/05/2007
TJAM - 0033252-06.2018.8.03.0001
Partes: ARLETE MORAES VIEIRA MALCHER e outros x ELINETE CARVALHO DOS ANJOS e outros
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/08/2018