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TJAL - 0046045-48.2011.8.02.0001
Partes: IMOBILIARIA SANTA BRANCA LTDA x MUNICIPIO DE MACEIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Ajuizamento: 28/09/2011
TJAL - 0046045-48.2011.8.02.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACEIO x IMOBILIARIA SANTA BRANCA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Ajuizamento: 09/02/2023
TJPI - 0003080-61.2025.8.17.2001
Partes: PEDRA BRANCA IMOBILIARIA LTDA x COLETIVIDADE DE CREDORES
Advogado: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 16/01/2025
TJPI - 0063079-23.2017.8.17.2001
Partes: MICROSOFT CORP. e outros x TURIBIO SANTOS E SANTOS ZEZINHO ESCRITORIO DE ARQUITETURA LTDA - EPP
Advogado: JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 23/10/2017
TRF2 - 5011560-21.2021.4.02.0000
Partes: ANA CECILIA PEREIRA DOS SANTOS BARROS LEAL e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 26/08/2024
TRF2 - 5011560-21.2021.4.02.0000
Partes: ANA CECILIA PEREIRA DOS SANTOS BARROS LEAL e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/01/2023
TRF2 - 5014683-25.2022.4.02.5001
Partes: PEDRA BRANCA IMOBILIARIA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 29/11/2024
TRF2 - 5014683-25.2022.4.02.5001
Partes: PEDRA BRANCA IMOBILIARIA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/11/2024
TRF2 - 5014683-25.2022.4.02.5001
Partes: PEDRA BRANCA IMOBILIARIA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Ajuizamento: 09/05/2022
TRF2 - 5015572-10.2023.4.02.0000
Partes: PEDRA BRANCA IMOBILIARIA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/07/2025